Os vouchers para a aquisição dos manuais escolares do ano letivo 2023/2024 do 5º ano ao 8º ano encontram-se disponíveis na plataforma MEGA a partir de hoje, 7 de agosto.
No ano letivo de 2023-2024, todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação vão voltar a receber manuais escolares gratuitos. De fora do programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares continuam os alunos de escolas privadas sem contrato de associação.
Os cadernos de atividades e de fichas também não estão abrangidos pelo programa, pelo que devem ser as famílias a suportar esse custo.
Importa ainda relembrar que, exceto os dos do 1.º e 2.º anos de escolaridade, todos os manuais devem ser devolvidos à escola em bom estado, para que se possam reutilizar no ano letivo seguinte. Se tal não acontecer, os pais terão de pagar o valor integral dos manuais em mau estado, ou perdem direito a este benefício no ano letivo seguinte.
Datas
Todas as datas para a aquisição dos vales/vouchers dos manuais escolares para o ano letivo 2023/2024:
- 1º ciclo e 9º ano → a partir de 31 de julho
- do 5º ao 8º ano → a partir de 7 de agosto
- do 10º ao 12º ano → a partir de 11 de agosto
Informação importante para os encarregados de educação
Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se em www.manuaisescolares.pt ou através da app Edu Rede Escolar (Android, iOS). No primeiro acesso será necessário confirmar o número de contribuinte (NIF), devendo os encarregados de educação ter consigo os dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação. Caso não tenham os dados, devem solicitá-los através do Portal das Finanças.
A partir da plataforma dos manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação terão acesso aos dados escolares do(s) educando(s), bem como aos vales correspondentes aos respetivos manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderá ser feito o levantamento dos mesmos.
Se não conseguir visualizar os vales, é porque ainda não estão disponíveis. Receberá uma notificação por email, assim que os mesmos estejam disponíveis.
Para proceder ao levantamento dos manuais escolares será necessário imprimir os vales ou apresentá-los em formato digital. Na impossibilidade de aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde o seu educando está matriculado e solicitar os vales em papel.
Para mais informações, consulte as FAQ.
Livrarias aderentes
A livraria virtual WOOK agiliza o processo de resgate dos manuais escolares através dos vales emitidos pela plataforma MEGA, e ainda apresenta descontos nos manuais, livros de apoio e material escolar.
Se preferir outra meio de resgate dos manuais, pode aceder à seguinte lista de livrarias aderentes:
Como aceder à plataforma
Aceder à plataforma MEGA:
Instalar a App Edu Rede Escolar:
Por Luis Carrilho
7 de agosto 2023
