O ESTADO NOVO (1933-1974)
SALAZAR E O ESTADO NOVO
Ascensão política de Salazar
Em 1928, António de Oliveira Salazar foi nomeado ministro das Finanças e conseguiu equilibrar as contas públicas. Para isso, Salazar:
- aumentou as receitas, através do aumento dos impostos
- diminuiu as despesas do Estado, através da redução de gastos com a Educação, Saúde e com os salários dos funcionários públicos.
Em 1932, Salazar foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros, ou seja, passou a ser o chefe do Governo.
Constituição de 1933
Em 1933, foi aprovada uma nova constituição em que os direitos e liberdades dos cidadãos eram reconhecidos e ficou estabelecido que o Presidente da República e os deputados seriam eleitos pelos cidadãos.
No entanto, as eleições não eram verdadeiramente livres e os direitos e liberdades dos cidadãos nem sempre foram respeitados por Salazar. Foi constituído novamente o Parlamento que apenas servia para aprovar as leis impostas pelo governo.
Política de obras públicas
Durante o Estado Novo construíram-se estradas, barragens, hospitais e edifícios públicos. Esta política permitiu a modernização do país e combateu o desemprego junto das áreas urbanas. Salazar aproveitou também esta política de obras públicas para engrandecer o seu trabalho à frente do país e assim fazer propaganda.
Receitas do turismo e da emigração
Desenvolveu-se o turismo, o que permitiu a entrada de mais receitas para o Estado.
Apesar do desenvolvimento do país, muitas pessoas continuavam a viver em grandes dificuldades e decidiram emigrar. O dinheiro enviado para Portugal pelos emigrantes foi outra fonte de receitas para o Estado.
Suportes do Estado Novo
Para Salazar conseguir tanto tempo no poder teve vários suportes:
- Censura: da imprensa, teatro, cinema, rádio e televisão, que impedia a divulgação de opiniões contra o regime salazarista.
- Polícia política: PVDE, que passou mais tarde a chamar-se PIDE, que vigiava, perseguia, prendia e torturava os opositores ao regime de Salazar.
- Mocidade Portuguesa: organização com fim de desenvolver o culto do chefe, dever militar e devoção à pátria nos jovens dos 7 aos 18 anos.
- Legião Portuguesa: organização armada que defendia o Estado Novo e combatia o Comunismo.
- Propaganda Nacional: tinha como objetivo obter apoio da população.
- União Nacional: única organização política legal que apoiava Salazar.
Oposição política
Eleições legislativas de 1945
Os opositores ao salazarismo organizaram-se clandestinamente para não serem perseguidos e presos. Outros tiveram de sair do país (exilados políticos).
A oposição cresceu em 1945 quando terminou a II Guerra Mundial, com a vitória dos países democráticos (EUA, França, Inglaterra e seus aliados), onde os direitos e liberdades dos cidadãos eram respeitados. Estes países pressionaram Salazar e este marcou eleições legislativas.
A oposição uniu-se e criou o MUD (Movimento de Unidade Democrática). No entanto, o governo não permitiu que a oposição fizesse campanha eleitoral nem que a contagem dos votos fosse fiscalizada. Quem fosse suspeito de pertencer à oposição era tirado das listas eleitorais para não puderem votar. Os dirigentes do MUD decidiram então apelar à abstenção e assim a União Nacional conseguiu eleger todos os seus candidatos.
Eleições presidenciais de 1958
O general Humberto Delgado, com o apoio de toda a oposição, candidatou-se às eleições presidenciais de 1958. Apesar do grande apoio que teve da população, foi Américo Tomás, pertencente à União Nacional, quem venceu as eleições, que foram consideradas fraudulentas pela oposição.
Depois destas eleições, Salazar mudou a lei e criou um colégio eleitoral que passa a eleger o Presidente da República.
A GUERRA COLONIAL
Depois da II Guerra Mundial, os países como a Bélgica, a Inglaterra e a Holanda reconheceram a independência da maioria das suas colónias. No entanto, Salazar não fez o mesmo e a União Indiana e a população africana das colónias portuguesas começaram a revoltar-se contra Portugal.
- 1961: União Indiana ocupou Damão, Diu e Goa
- 1961: revolta da Angola
- 1963: revolta da Guiné
- 1964: revolta de Moçambique
Salazar respondeu com o envio de muitos militares para as colónias. Esta Guerra Colonial, que durou 13 anos (1961-1974), teve como principais consequências:
- o ferimento e morte de muitos soldados portugueses
- e uma grande despesa com os gastos militares.
Revê aqui a matéria/resumo de matemática/síntese de HGP:
EXERCÍCIOS
Nota: apenas o Grupo I se refere a este capítulo.
O que tens de saber neste capítulo, segundo o programa e metas curriculares de HGP – 6º ano:
DOMÍNIO: PORTUGAL DO SÉCULO XX
SUBDOMÍNIO: O ESTADO NOVO (1933-1974)
- Conhecer a ascensão de Salazar e a construção do Estado Novo
- Referir o saldo positivo das contas públicas portuguesas conseguido pelo Ministro das Finanças António de Oliveira Salazar.
- Relacionar o saldo positivo das contas públicas portuguesas conseguido pelo ministro das finanças António de Oliveira Salazar com a sua rápida ascensão no poder.
- Indicar as medidas tomadas por Salazar para resolver o problema financeiro do país.
- Salientar na Constituição de 1933 a supremacia do poder executivo e a existência de um partido único.
- Reconhecer o carácter ditatorial do Estado Novo.
- Conhecer e compreender os mecanismos de difusão dos ideais do Estado Novo e de repressão para com os opositores
- Indicar os principais valores defendidos pelo Estado Novo, salientando a máxima “Deus, Pátria e Família” e a obediência.
- Referir a utilização do ensino, da Mocidade Portuguesa e da propaganda como formas de difusão dos ideais do Estado Novo.
- Enumerar os mecanismos de repressão do Estado Novo.
- Referir os objetivos e a forma de atuação da polícia política, reconhecendo nos meios utilizados o desrespeito pelas liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
- Referir a existência de prisões políticas, destacando a colónia penal do Tarrafal.
- Reconhecer na atualidade a existência de regimes com características ditatoriais onde diariamente são desrespeitados os Direitos Humanos
- Conhecer e compreender os principais movimentos de resistência ao Estado Novo
- Comparar a imagem de prosperidade e paz social dada pelo regime com as difíceis condições de vida da grande maioria dos portugueses e com a opressão.
- Referir a oposição à ditadura através de ações clandestinas e de obras artísticas, destacando alguns dos autores mais marcantes.
- Reconhecer a candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República (1958) como o grande momento de oposição à ditadura, descrevendo o seu desfecho.
- Referir a manutenção do regime opressivo após a substituição de Salazar por Marcelo Caetano, apesar das expectativas de “abertura do regime”.
- Conhecer e compreender a manutenção do colonialismo português e a Guerra Colonial
- Referir a intransigência do Estado Novo relativamente à sua política colonial num contexto internacional hostil à posse de colónias.
- Relacionar essa intransigência com a perda do Estado Português da Índia (1960) e com o início da Guerra Colonial em Angola (1961), Guiné (1963) e Moçambique (1964).
- Caracterizar a guerra colonial, salientando a guerrilha e o apoio das populações autóctones aos movimentos que lutavam pela independência.
- Reconhecer os efeitos da guerra, salientando o número de soldados mobilizados, as vítimas dos dois lados do conflito e os problemas associados à guerra que persistem ainda hoje.
| Voltar à lista dos conteúdos do 6º ano – HGP |