DA REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1910 À DITADURA MILITAR DE 1926
A AÇÃO MILITAR NO 5 DE OUTUBRO E A QUEDA DA MONARQUIA
Formação do Partido Republicano
Descontentamento da população no fim do século XIX
A população, no fim do século XIX encontrava-se bastante descontente:
- Os camponeses e os operários continuavam a viver com grandes dificuldades enquanto que a alta burguesia recebia cada vez mais lucros.
- O rei e a família real eram acusados de gastar mal o dinheiro, o que contribuiu para o endividamento do reino.
Partido Republicano (1876)
Formou-se nesta altura o Partido Republicano que pretendia acabar com a Monarquia para passar a haver uma República, ou seja, deixaria de haver reis para haver presidentes eleitos por um determinado tempo.
Os republicanos acreditavam que desta forma conseguiria-se modernizar o país e melhorar as condições de vida dos mais pobres.
Disputa pelos territórios africanos
Conferência de Berlim (1884-1885)
Vários países europeus, como a Grã-Bretanha, a Alemanha e a França, entraram em conflitos por causa dos territórios africanos pois possuíam muitas riquezas.
Para resolver estes conflitos realizou-se a Conferência de Berlim onde ficou estabelecido que os territórios seriam partilhados de acordo com a sua ocupação efetiva, ou seja, de acordo com quem tivesse meios para os ocupar, sem interessar quem os descobriu.
Ultimato inglês
Portugal apresentou o Mapa Cor-de Rosa na tentativa de ocupar os territórios entre Angola a Moçambique.
Grã-Bretanha não aceitou porque queria os mesmos territórios para ligar Cabo a Cairo, e então fez um ultimato a Portugal para abandonar aqueles territórios.
O governo português cedeu ao ultimato, o que agravou o descontentamento da população. Muitas pessoas passaram a apoiar o Partido Republicano pois pretendiam um governo forte.
Revoltas republicanas
31 de Janeiro de 1891 – Revolta republicana
A cedência perante o Ultimato inglês foi considerado um ato de traição à pátria. Os republicanos aproveitaram ainda para acusar o rei de gastar mal o dinheiro e deixar o país cheio de dívidas, e culpou-o também pela miséria dos mais pobres.
Dia 31 de Janeiro de 1891 surgiu uma revolta na tentativa de acabar com a monarquia mas não foi bem sucedida. No entanto, mostrou o crescimento do Partido Republicano.
1 de Fevereiro de 1908 – Regícidio
O rei D. Carlos I foi morto a tiro quando passava de carruagem pelo Terreiro do Paço em Lisboa. Com ele morreu o herdeiro do trono D. Luis Filipe. Ficou a governar o seu irmão D. Manuel II. Foi mais um ato para tentar acabar com a monarquia.
5 de Outubro de 1910 – Queda da Monarquia e implantação da República
Na madrugada de 4 de Outubro de 1910 iniciou-se a revolução republicana. Os militares republicanos (membros do exército e da marinha) e os populares pegaram em armas e concentraram-se na Rotunda, atual praça Marquês de Pombal.
As tropas fiéis ao rei eram em maior número mas mesmo assim não conseguiram acabar com a revolta e na manhã de 5 de Outubro de 1910 foi proclamada a República, acabando assim com a Monarquia.
A I REPÚBLICA
Primeiras medidas republicanas
Formação de um Governo Provisório
Após a proclamação da República foi criado um Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga, que tomou as seguintes medidas:
- adotou-se uma nova bandeira;
- o hino nacional passou a ser “A Portuguesa”;
- a moeda passou a ser o escudo em vez do real.
Simbologia da nova bandeira:
- Esfera armilar: representa o mundo que os navegadores portugueses decobriram;
- Escudetes azuis: representam a bravura dos que lutaram pela independência;
- Castelos: representam a independência garantida por D. Afonso Henriques;
- Verde: cor da esperança;
- Vermelho: cor da coragem e do sangue derramado pelos portugueses mortos em combate.
A Constituição republicana
Assembleia Constituinte
Depois de criado o Governo Provisório fizeram-se eleições para formar a Assembleia Constituinte que tinha como função elaborar a nova constituição – a Constituição de 1911.
Nesta constituição ficou estabelecido que:
- o chefe de estado de Portugal passa a ser um Presidente da República em vez de um rei;
- é eleito por um período de 4 anos;
- tem o poder de escolher o governo;
- o congresso tem o poder de eleger e demitir o Presidente da República.
Divisão de poderes
- Poder legislativo: pertence ao Congresso ou Parlamento – deputados.
- Poder executivo: pertence ao Presidente da República e o seu governo – presidente e ministros.
- Poder judicial: pertence aos Tribunais – juízes
Principais medidas da I República
Na Educação
- criação dos primeiros jardins-escola para crianças dos 4 aos 7 anos;
- ensino obrigatório e gratuito dos 7 aos 10 anos;
- criação de escolas primárias, de um liceu em Lisboa (liceu Passos de Manuel) e de universidades (de Lisboa e do Porto);
- criação de escolas para formação de professores;
- criação de bibliotecas.
O principal objetivo destas medidas era acabar com o analfabetismo.
No Trabalho
- direito à greve;
- direito a oito horas de trabalho e a um dia semanal de descanso;
- criação de um seguro obrigatório para doença, velhice e acidentes de trabalho.
Sindicato: associação de trabalhadores de uma mesma profissão que defendia os direitos dos trabalhadores.
Greve: forma de luta mais utilizada pelos trabalhadores em que se recussavam a trabalhar para que o Governo e os patrões cedessem às suas reinvidicações.
CGT: Confederação Geral do Trabalho – união de vários sindicatos.
UON: União Operária Nacional
Dificuldades da I República
No entanto, a 1ª República atravessou vários problemas que fez crescer o descontentamento da população.
Participação de Portugal na I Guerra Mundial
A Inglaterra e a França entrou em guerra com a Alemanha por causa dos territórios africanos. Depois, vários outros países europeus entraram na guerra, bem como países de outros continentes, por isso diz-se que foi uma Guerra Mundial.
A Inglaterra pediu a Portugal que apreendesse os navios alemães refugiados nos portos portugueses. A Alemanha, em resposta, declarou guerra a Portugal e tentou ocupar os territórios portugueses em Angola e Moçambique.
A guerra terminou com a vitória dos ingleses, franceses e os seus aliados, e assim Portugal conseguiu manter as suas colónias. No entanto, as despesas militares durante a guerra contribuíram para um maior endividamento do reino.
Subida de preços e aumento de impostos
Os preços dos produtos aumentaram enquanto os salários não acompanharam essa subida.
As despesas do reino eram superiores às receitas. Os governos republicanos recorreram a empréstimos ao estrangeiro e para os pagar aumentaram-se os impostos.
Tudo isto fez com que se tornassem frequentes as greves, revoltas e assaltos a armazéns de comida.
Instabilidade política
Os governos mudavam frequentemente e os presidentes ou se demitiam ou eram demitidos. Só entre 1910 e 1926 houve 8 presidentes e 45 governos.
O GOLPE MILITAR EM 28 DE MAIO
Crise em Portugal durante a I República
- Crise social:
- subida dos preços
- redução do poder de compra
- greves e manifestações
- atentados à bomba
- Crise financeira:
- despesas superiores às receitas
- crescimento da dívida externa
- Crise política:
- mudanças sucessivas de governo – instabilidade política
Golpe militar de 28 de Maio de 1926
A 28 de Maio de 1926, o general Gomes da Costa chefiou uma revolta militar que teve início em Braga e estendeu-se até Lisboa. Por todo o país os militares foram aderindo a este movimento. O Presidente da República, Bernardino Machado, demitiu-se e entregou o poder aos revoltosos.
Principais medidas durante a Ditadura militar
Foram tomadas várias medidas que colocaram fim à democracia da I República:
- o Parlamento foi encerrado;
- o governo passou a ser escolhido pelos militares, sem eleições;
- os militares possuíam o poder legislativo e executivo;
- a imprensa passou a ser censurada;
- as greves e as manifestações foram proibidas.
Portugal foi governado neste período segundo uma ditadura, ou seja, segundo um governo autoritário, não democrático, que não respeitava as liberdades e direitos dos cidadãos.
Apesar destas medidas a ditadura não veio resolver os problemas existentes em Portugal:
- os militares não se entendiam e as mudanças sucessivas de governo continuaram;
- as despesas continuavam superiores às despesas;
- continuou o recurso aos empréstimos ao estrangeiro, aumentando a dívida externa.
Revê aqui a matéria/resumo de matemática/síntese de HGP:
EXERCÍCIOS
Nota: apenas o Grupo II se refere a este capítulo.
O que tens de saber neste capítulo, segundo o programa e metas curriculares de HGP – 6º ano:
DOMÍNIO: PORTUGAL DO SÉCULO XX
SUBDOMÍNIO: DA REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1910 À DITADURA MILITAR DE 1926
- Conhecer e compreender as razões da queda da monarquia constitucional
- Indicar os motivos do crescente descrédito da instituição monárquica.
- Relacionar os interesses das potências industriais europeias em África com a Conferência de Berlim e com o projeto português do Mapa Cor-de-Rosa.
- Relacionar o projeto do Mapa Cor-de-Rosa com o Ultimato Inglês.
- Relacionar a humilhação sentida pelo povo português face à cedência ao Ultimato Inglês com o aumento dos apoiantes da causa republicana.
- Referir o regicídio de 1908 como fator para a queda da monarquia.
- Descrever os principais episódios do 5 de Outubro de 1910, salientando o apoio popular à insurreição militar republicana.
- Localizar no tempo o período da 1.ª República.
- Conhecer e compreender o funcionamento do regime da 1.ª República e os seus símbolos
- Diferenciar Monarquia e República quanto ao chefe de Estado, à legitimidade do seu mandato e à duração do mesmo.
- Conhecer os símbolos da República Portuguesa.
- Caracterizar o regime republicano a partir da Constituição de 1911, salientando semelhanças e diferenças relativamente à Constituição da Monarquia Constitucional.
- Indicar o parlamento como o órgão político mais importante na 1.ª República.
- Reconhecer a manutenção de limitações no sufrágio durante a 1.ª República, por comparação à situação atual.
- Conhecer as principais realizações da 1.ª República
- Indicar as principais medidas de caráter social tomadas durante a 1.ª República.
- Referir medidas tomadas pela 1.ª República no sentido de diminuir a influência da Igreja junto da população.
- Salientar o alcance das medidas sociais e educativas tomadas durante a 1.ª República.
- Conhecer e compreender os motivos do fim da 1.ª República e a instauração da ditadura militar em 1926
- Referir a instabilidade governativa e a crise económica e social como fatores decisivos para o fim da 1.ª República.
- Indicar os motivos da entrada de Portugal na 1.ª Guerra Mundial.
- Indicar os efeitos da participação de Portugal na 1.ª Guerra Mundial e sua relação com o golpe militar do “28 de Maio” de 1926.
- Justificar a grande adesão dos militares e da população de Lisboa ao movimento antidemocrático chefiado pelo General Gomes da Costa.
- Localizar no tempo o período da Ditadura Militar.
- Reconhecer nas medidas da Ditadura Militar o fim da liberdade política e o cercear de liberdades individuais.
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